Política de Privacidade

A Magno Figures trata dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Controlador. Magno Figures — negócio individual, sem CNPJ constituído no momento. Encarregado (DPO): magnofigures@gmail.com.

2. Dados coletados. Conta: nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento e senha (guardada apenas como código ilegível, nunca em texto claro). Entrega e pedidos: endereço, CEP, itens, valores e frete. Marketing, somente com seu aceite: e-mail para novidades e para avisos de disponibilidade. Navegação: dados técnicos de acesso (como IP, dispositivo e navegador), páginas visitadas, preferência de cookies, CEP lembrado para o frete e verificação interna de idade para conteúdos +18.

3. Finalidades e bases (art. 7º). Criar e administrar contas, processar pedidos e entregas (contrato); novidades e avisos por e-mail e estatísticas de visita (consentimento, revogável a qualquer momento); proteção contra fraudes e abusos, segurança e registros técnicos (legítimo interesse); atendimento e obrigações legais.

4. Compartilhamento. Empresa de cotação de frete e serviço de consulta de CEP (quando você solicita uma cotação); WhatsApp (o pedido é concluído na conversa com a loja — nome, telefone, itens e endereço constam na mensagem); Google (verificação antifraude no acesso à conta e estatísticas, estas só com aceite); provedor de e-mail (mensagens transacionais); infraestrutura de hospedagem. Não vendemos dados. Não coletamos nem processamos dados de pagamento.

5. Cookies. Essenciais, sempre ativos (conta, carrinho, segurança e lembrança da sua escolha neste aviso, até 1 ano); funcionais (CEP do frete por 30 dias; cotações recentes por 24 horas); analíticos do Google (até 2 anos, só com aceite). Recusar bloqueia apenas os analíticos.

6. Retenção. Conta e pedidos enquanto a conta existir; marketing até você pedir a remoção; registros técnicos por até 6 meses (art. 15, Marco Civil). Para apagar sua conta e dados, basta pedir pelo e-mail do encarregado.

7. Direitos (art. 18). Acesso, correção, eliminação, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento pelo e-mail magnofigures@gmail.com — resposta em até 15 dias.

8. Segurança e menores. Conexão criptografada, senhas ilegíveis, acesso restrito e backups. Conteúdos +18 exigem verificação de idade; contas destinadas a maiores de 18 anos.