Termos de Uso

Ao usar a Magno Figures, você declara que leu e concorda com estes Termos. Magno Figures — negócio individual, sem CNPJ constituído no momento. Contato: magnofigures@gmail.com.

1. Idade. O catálogo geral é livre; conteúdos adultos (+18) exigem verificação de idade.

2. Conta. Você informa dados verdadeiros, guarda sua senha e responde pelo uso da conta. Podemos restringir ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei.

3. Pedidos. O site monta seu pedido, mas a compra só se conclui na conversa do WhatsApp da loja. Preços, descontos, estoque (incluindo itens "sob encomenda") e valores de frete exibidos no site são indicativos e só valem após confirmação na conversa. Nenhum pagamento é processado pelo site. Peças artesanais são produzidas sob demanda, com prazo de produção de até 60 dias antes do envio; por serem feitas à mão, podem apresentar pequenas variações de acabamento e não acompanham caixa personalizada.

4. Conduta. É proibido: atividades ilegais, acesso a contas alheias, fraudes, conteúdo ilegal, ataques à segurança e uso abusivo dos recursos.

5. Conteúdo. Textos institucionais, layout e marca Magno Figures pertencem à loja. Imagens e descrições de produtos pertencem aos respectivos fabricantes e detentores de direitos e são exibidas apenas para identificação dos itens à venda. As peças artesanais são produções independentes, sem vínculo ou endosso dos detentores dos personagens retratados.

6. Direitos de terceiros. Se você é titular de direitos sobre algum material exibido e entende que seu uso é indevido, escreva para magnofigures@gmail.com informando o item e seu vínculo com a obra — removeremos o material em até 7 dias úteis após verificação.

7. Serviço. Podemos alterar, suspender ou encerrar funcionalidades e remover conteúdos que violem estes Termos, direitos de terceiros ou a lei. Buscamos disponibilidade e segurança, sem garantia de operação ininterrupta e livre de erros — o uso é por sua responsabilidade, nos limites da lei.

8. Mudanças. Estes Termos podem ser atualizados; a versão vigente estará sempre nesta página e o uso continuado após alterações implica concordância.